Decretos 2026

DECRETO N.º 3.803/2026

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$355.011,88(TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

DECRETO N.º 3.802/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DETERMINADA DE IMÓVEL PARTICULAR, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 3.801/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DETERMINADA DE IMÓVEL PARTICULAR, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 3.800/2026

APROVA LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 3.798/2026

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

DECRETO N.º 3.797/2026

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 710.000,00 (SETECENTOS E DEZ MIL REAIS).

DECRETO N.º 3.796/2026

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.698.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS).

DECRETO N.º 3.795/2026

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.195.937,52 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

DECRETO N.º 3.794/2026

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

DECRETO N.º 3.793/2026

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).

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