Dispõe e orienta sobre as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Arroio do Tigre/RS, e dá outras providências.

Dispõe e orienta sobre a Computação na Educação Básica nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Arroio do Tigre/RS, como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Documento Orientador do Território, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Arroio do Tigre/RS.

Regulamenta a FICAI 4.0 e seus procedimentos para as Instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Arroio do Tigre/RS.

Estabelece normas quanto a obrigatoriedade da criação de mecanismos para levantamento da demanda por vagas no atendimento à creche e a divulgação de lista de espera, bem como critérios que definem esta lista, nas Instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Arroio do Tigre.

Dispõe de normas para oferta de Educação de Jovens e Adultos – EJA no Sistema Municipal de Ensino de Arroio do Tigre

Institui normativas para as Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Arroio do Tigre (SME/AT) afetadas pelos eventos climáticos extremos, diante da perda de documentação escolar total ou parcial e sobre como proceder ante as ocorrências.

Estabelece normas para as mantenedoras pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Arroio do Tigre – RS para a reorganização do Calendário Escolar devido as atividades escolares suspensas em razão das catástrofes e dos desastres ambientais e climáticos, devidamente decretados por atos governamentais instituídos.

Institui Diretrizes Municipais para a Educação Integral e em Tempo Integral.

Orienta as matenedoras das Istituições Educacionais pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Arroio do Tugre/RS sobre a Cultura da Paz e não Violência nas Escolas.

Orienta as matenedoras das Instituições Educacionais pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Arroio do Tigre/RS sobre conceitos referentes e Educação Integral, Tempo Integral, Ativdades Complementares e Turno Integral.

Ensino de Música nas Escolas Municipais de Arroio do Tigre

Complementa a Res 003, Institui a ficha verificadora e dá outras providências.

Complementa a Resolução 004, Altera no Capitulo III, Organização Escolar Administrativa- pedagógica, Seção I Da Matricula a sua redação.

Resolução Nº 009/2023- Dispõe sobre o desenvolvimento das Diretrizes Curriculares Nacionais relativas à Educação das Relações Étnico-raciais e ao Ensino da História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena.

Resolução Nº 008/2022- Estabelece diretrizes para a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino.

Resolução Nº 007/2022- Institui a Busca Ativa e seus devidos procedimentos e encaminhamentos a nível municipal para o Sistema de Ensino de Arroio do Tigre.

Resolução Nº 006/2022- Fixa as Diretrizes para elaboração do PPP (Projeto Político Pedagógico) e Regimento Escolar.

Resolução Nº 005/2022 – Institui e orienta a implementação do Documento Orientador Do Território Municipal de Arroio do Tigre.

Resolução Nº 004/2022- Estabelece normas para elaboração de expedição de documentos escolares e procedimentos correlatos.

Resolução Nº 003/2022 – Estabelece normas para credenciamento e autorização de funcionamento e outros procedimentos para a Instituições de Ensino.

Resolução Nº 002/2022 – Regulamenta as matriculas dos alunos na Rede Municipal de Ensino de Arroio do Tigre e dá outras providências.

Resolução Nº 001/2022 – Estabelece prazos e procedimentos para serem adorados pelas Instituições de Ensino e para a integração das mesmas ao Sistema Municipal de Ensino.

Lei Municipal Nº 3.325/2022 que altera o artigo 4º da lei Municipal Nº 3.050/2019, de 02 de julho de 2019, que cria o C.M.E.

Lei Municipal N° 3.050/2019 – Altera a Lei Municipal N.º 1.912 de 03 de Fevereiro de 2009

Lei Municipal N.º 1.912/2009 – Cria o Conselho Municipal de Educação de Arroio do Tigre