Decretos 2021

Decreto nº3.358/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 277.500,00 ( DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Decreto nº 3.357/2021

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.351/2021

DETERMINA A OFICIALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL CONAE 2022 DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.352/2021

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.356/2021

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE.

Decreto nº 3.355/2021

DECRETA EXPEDIENTE DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARROIO DO TIGRE, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3.354/2021

DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 69.101,35 (SESSENTA E NOVE MIL CENTO E UM REAIS COM TRINTA E CINCO CENTAVOS).

Decreto nº3.353/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 330.370,00 ( TREZENTOS E TRINTA MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS).

Decreto nº 3.350/2021

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS PELO RGPS, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.954/2018.

Decreto nº 3.348/2021

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

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