Decretos 2022

Decreto nº 3.409/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº3.400/2022

ADOTA A IN RFB Nº1234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

Decreto nº 3.386/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.385/2022
FIXA VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM 2022, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto nº 3.384/2022
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto nº 3.383/2022

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 159.740,00(Cento e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Quarenta Reais).

Decreto nº 3.382/2022

DECRETA REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.

Decreto nº 3.381/2022

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais).

Decreto nº 3.380/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.379/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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