ADOTA A IN RFB Nº1234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM 2022, CONFORME ESPECIFICA.
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 159.740,00(Cento e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Quarenta Reais).
DECRETA REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 35.450,00 (Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais).
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