DECRETA INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 672.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS).

ALTERA OS ART’S 1º E 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.435/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

ESTABELECE OS CASOS PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA, NÃO SUJEITOS A LEI DAS LICITAÇÕES

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 124.600,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DER$ 243.750,00