Decretos 2021

Decreto nº 3.308/2021

REGULAMENTA E INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF, RELATIVA A PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO, POR SISTEMA ELETRÔNICO, DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.300/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 338.301,67 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

Decreto nº 3.316/2021

DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Decreto 3315/21 – Define Normas funcionamento para estabelecimentos em geral.

Decreto nº 3.311/2021

DECRETA A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 3.309/2021, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3.312/2021

DEFINE NOVAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Decreto nº 3.267/2021

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE.

Decreto nº 3.268/2021

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE R$ 3.822.469,94 ( TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E  NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

Decreto nº 3.269/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 136.732,90 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

Decreto nº3.271/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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