Decretos 2021

Decreto nº 3.320/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).

Decreto nº 3.324/2021

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 731.253,18 (SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

Decreto nº 3.323/2021

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 302.009,85 (TREZENTOS E DOIS MIL NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

Decreto nº 3.322/2021

REGULAMENTA OS PARÂMETROS PARA A GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3.321/2021

DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Decreto nº 3.319/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

Decreto nº 3.318/2021

ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE DAS OBRAS DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.314/2021

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 99.888,00 (NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

Decreto nº 3.313/2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARROIO DO TIGRE/RS.

Decreto nº 3.309/2021

ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DE ARROIO DO TIGRE ENQUANTO PERDURAR A EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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