Decretos 2023

Decreto nº 3.504/2023

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

Decreto nº 3.503/2023

DECRETA A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.374,79 (Um Mil Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos).

Decreto nº 3.501/2023

DECRETA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 83.953,00 (Oitenta e três mil e novecentos e cinquenta e três reais).

Decreto nº 3.500/2023

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$31.096,00 (Trinta e um mil e noventa e seis reais).

Decreto nº 3.499/2023

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 775.823,45 (SETECENTOS E SETENTA E
CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

Decreto nº 3.498/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3.497/2023

AUTORIZA O PAGAMENTO DOS AVANÇOS DE CLASSE DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, CONFORME RELAÇÃO, EM ANEXO.

Decreto nº 3.496/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE CAMINHÃO, OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 002/2018, DE POSSE DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

Decreto nº 3.495/2023

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$30.000,00 (Trinta mil reais).

Decreto nº 3.494/2023

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 284.897,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais).

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