Decretos 2021

Decreto nº3.334/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.323.690,00( DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E MIL E SEISSENTOS E NOVENTA REAIS).

Decreto nº 3.333/2021

DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Decreto nº3.325/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLENTAR NO MONTANTE DE R$ 895.785,46( OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

Decreto nº 3.329/2021

DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Portaria nº293/2021

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDUARDO SCHIAVO DOS SANTOS, CONFORME ESPECÍFICA.

Decreto nº 3.328/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 3.317/2021

DECRETA A  ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE R$ 703.455,24( SETECENTOS E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

Decreto nº 3.321/2021

FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS PARTICULARES E UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.326/2021

INSTITUI O RECADASTRAMENTO E A SISTEMÁTICA DE COMPROVAÇÃO ANUAL DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.310/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 402.305,59 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

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