DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUGEN HEIMBERT BECKE

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE
R$33.008,81 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO MONTANTE DE R$33.008,81).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
MONTANTE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$19.022,06
(DEZENOVE MIL, VINTE E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE
R$43.702,45 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E
QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$20.067,25
(VINTE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO
MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DE 10% DOS VALORES CONSTANTE DO QUADRO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.892/2017 QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 42, DA LEI Nº 2.931/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.