DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.019,44 (Doze Mil Dezenove Reais e Quarenta e quatro Centavos).

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$33.913,41 (Trinta e três mil novecentos e treze reais e quarenta e um centavos).

DECRETA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 321.829,17 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS COM DEZESSETE CENTAVOS).

APROVA LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA DA SAÚDE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.361,60 (Dez Mil Trezentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta Centavos).

DECRETA INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 961.086,27 (Novecentos e Sessenta e Um Mil Oitenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos).

FIXA TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES TIGRÃO E DA QUADRA SOCIETY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM 2023, CONFORME ESPECIFICA.