Decretos 2022

Decreto nº 3.386/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.385/2022
FIXA VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM 2022, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto nº 3.384/2022
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto nº 3.383/2022

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 159.740,00(Cento e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Quarenta Reais).

Decreto nº 3.382/2022

DECRETA REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.

Decreto nº 3.381/2022

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais).

Decreto nº 3.380/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.379/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.378/2022

DECRETA A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 35.450,00 (Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais).

Decreto nº 3.377/2022

DECRETA A REABERTURA E INCORPORA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 2 3