ALTERA O DECRETO 3.211, DE 06 DE ABRIL DE 2020, MANTENDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COM MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID 19, COM FLEXIBILIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.

FICA MANTIDA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO E PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE PREMIO ASSIDUIDADA E COMPENSAÇÃO NAS FÉRIAS; SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÕES, CONTRATOS DE ESTÁGIO E OFICINAS, NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO EM RAZÃO DO COVID-19.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.182, DE 22 JANEIRO DE 2020, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS NO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, DE CARÁCTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORANAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIOS, EM RAZÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ASMINISTRATIVAS, DE CARÁCTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DECRETO Nº 3.203, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.