DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.172.265,95 (UM MILHÃO E CENTO E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$269.609,34(DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$1.654.003,02(UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$702.832,13 (SETECENTOS E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$403.848,86 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).