INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026.
CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA.
DESIGNA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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