DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MODELOS PADRONIZADOS DE FORMULÁRIOS, DEFINE FREQUÊNCIAS E CRITÉRIOS DE AMOSTRAGEM
MÍNIMA PARA INSPEÇÕES E FISCALIZAÇÕES OFICIAIS DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE IMPLANTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO REFERIDO SERVIÇO.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E OS MODELOS PARA O REGISTRO DE PRODUTOS E LAYOUT DE RÓTULOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 3.626/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À
RAFAELA RACHOR BILLIG, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.931/2018 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.701 DE 28 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À
SABRINA DA COSTA, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.931/2018 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.701 DE 28 DE MARÇO DE 2025.

NOMEIO A SRa. CLAUDETE LIMBERGER BILHÃO, PARA O CARGO EM COMISSÃO CC-2, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE AO SR. SÉRGIO LUIZ STEFFENS LICENÇA PARA SUBSTITUIÇÃO DE
VEÍCULO TÁXI, CONFORME ESPECIFICA.

NOMEIA O SR. ALAN RAFAEL DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO CC-5, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA PORTARIA Nº 406/2024 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARROIO DO TIGRE

ALTERA CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE AO SR. JULIANO ANTONIO ZIMMER, LOTAÇÃO DE CARRO DE
ALUGUÉL (TÁXI).