APROVA O “MANUAL DO PATRIMÔNIO” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE – RS, E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE SUAS NORMAS E PROCEDIMENTOS.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 499.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 218.327,05 (DUZENTOS E DEZOITO MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$18.214,82 (DEZOITO MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$355.011,88(TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DETERMINADA DE IMÓVEL PARTICULAR, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DETERMINADA DE IMÓVEL PARTICULAR, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 710.000,00 (SETECENTOS E DEZ MIL REAIS).