DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$20.500,74 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$965,82 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS REAIS).

DECRETA A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)

DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 34.079,88 (TRINTA E QUATRO MIL E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA GAÚCHA, EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ESTABELECE DIRETRIZES, DEFINE COMPETÊNCIAS, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL E O COMITÊ LOCAL INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO MONTANTE DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.