DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE DAS OBRAS DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 99.888,00 (NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARROIO DO TIGRE/RS.

ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DE ARROIO DO TIGRE ENQUANTO PERDURAR A EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF, RELATIVA A PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO, POR SISTEMA ELETRÔNICO, DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 338.301,67 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Decreto 3315/21 – Define Normas funcionamento para estabelecimentos em geral.