DECRETO A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
MONTANTE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$19.022,06
(DEZENOVE MIL, VINTE E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE
R$43.702,45 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E
QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$20.067,25
(VINTE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO
MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DE 10% DOS VALORES CONSTANTE DO QUADRO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.892/2017 QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 42, DA LEI Nº 2.931/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO
TIGRE – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ISS – VARIÁVEL
REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025 E REGULAMENTA A RETENÇÃO NA FONTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

ALTERA O DECRETO Nº 3.652/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS NO EXERCÍCIO DE 2025.