DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA PORTARIA 238/2025 E DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS A ATUAREM NA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO DO TIGRE.

NOMEIA SERVIDORA PUBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

DESIGNA GESTORA E FISCAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026.

DESIGNA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026.

DESIGNA GESTORA E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2026.

DESIGNA GESTORA E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026.