CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTO PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR AO SERVIDOR LUCIANO JOSÉ CERENTINI, ARQUITETO, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 768/2023.
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