CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026.

DESIGNA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026

DESIGNA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026.

DESIGNA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026.

DESIGNA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026