Decretos 2025

DECRETO N.º 3.664/2025

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$
317.259,27 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

DECRETO N.º 3.663/2025

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$277.089,68 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)

DECRETO N.º 3.662/2025

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$
87.422,15 (OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E
QUINZE CENTAVOS)

DECRETO N.º 3.661/2025

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.671.607,81 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

DECRETO N.º 3.660/2025

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE
R$196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS)

DECRETO N.º 3.659/2025

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 117.154,18 (CENTO E DEZESSETE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS)

DECRETO Nº 3.658/2025

APROVA LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.657/2025

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS PARA O ANO LETIVO DE 2025.

DECRETO N.º 3.656/2025

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$9.736,05 (NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS).

DECRETO Nº 3.655/2025

FIXA VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM 2025, CONFORME ESPECIFICA

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