DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$483.784,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$
1.665.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO
PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO MONTANTE DE R$100.000,00
(CEM MIL REAIS).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEMESTAR, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO “CHUVAS
INTENSAS” – COBRADE 1.3.2.1.4, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE A ADERIR A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS UTILIZADOS NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
ARROIO DO TIGRE, COM FUNDAMENTO EMLAUDO TÉCNICO ELABORADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.