Decretos 2025

DECRETO N.º 3.716/2025

DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ELI DE OLIVEIRA.

DECRETO N° 3.715/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

DECRETO Nº 3.714/2025

ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CONVOCADA PELO DECRETO Nº 3.703/2025.

DECRETO N.º 3.713/2025

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

DECRETO N.º 3.711/2025

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUGEN HEIMBERT BECKE

DECRETO N.º 3.710/2025

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE
R$33.008,81 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO MONTANTE DE R$33.008,81).

DECRETO N.º 3.709/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 3.708/2025

DECRETO A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
MONTANTE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).

DECRETO N.º 3.707/2025

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$19.022,06
(DEZENOVE MIL, VINTE E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS).

DECRETO N.º 3.706/2025

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE
R$43.702,45 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E
QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

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