Decretos 2021

Decreto nº 3.297/2021

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.298/2021

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Decreto nº 3.299/2021

DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Decreto nº 3.301/2021

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

Decreto nº 3.303/2021

DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Decreto nº 3.304/2021

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 278.701,74 ( DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

Decreto nº 3.305/2021

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 299.626,68 ( DUZENTOS E NOVENTA NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE SEIS REAIS COM SESSENTA E OITO CENTAVOS).

Decreto nº 3.306/2021

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).

Decreto nº 3.307/2021

RE-RATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 3.303/2021, QUE DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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