Decretos 2021

Decreto nº 3.304/2021

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 278.701,74 ( DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

Decreto nº 3.305/2021

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 299.626,68 ( DUZENTOS E NOVENTA NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE SEIS REAIS COM SESSENTA E OITO CENTAVOS).

Decreto nº 3.306/2021

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).

Decreto nº 3.307/2021

RE-RATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 3.303/2021, QUE DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS EM GERAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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