DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E OS MODELOS PARA O REGISTRO DE PRODUTOS E LAYOUT DE RÓTULOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 3.626/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À
RAFAELA RACHOR BILLIG, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.931/2018 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.701 DE 28 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À
SABRINA DA COSTA, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.931/2018 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.701 DE 28 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIO A SRa. CLAUDETE LIMBERGER BILHÃO, PARA O CARGO EM COMISSÃO CC-2, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE AO SR. SÉRGIO LUIZ STEFFENS LICENÇA PARA SUBSTITUIÇÃO DE
VEÍCULO TÁXI, CONFORME ESPECIFICA.
NOMEIA O SR. ALAN RAFAEL DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO CC-5, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA PORTARIA Nº 406/2024 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARROIO DO TIGRE
CONCEDE AO SR. JULIANO ANTONIO ZIMMER, LOTAÇÃO DE CARRO DE
ALUGUÉL (TÁXI).
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR IRREGULARIDADES RELACIONADAS À INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA.
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