CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA

CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA

EXONERAR SERVIDORA, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA PORTARIA Nº 331/2025 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS PARA DISCUSSÃO DE ALTERNATIVAS PARA DIMINUIÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR E ACOMPANHAMENTO DA FICAI – FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO
ACESSO E PELA ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA UNA DO
GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO À SONIA CARMEN JAHN LAZZARI, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.931/2018 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.701 DE 28 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MODELOS PADRONIZADOS DE FORMULÁRIOS, DEFINE FREQUÊNCIAS E CRITÉRIOS DE AMOSTRAGEM
MÍNIMA PARA INSPEÇÕES E FISCALIZAÇÕES OFICIAIS DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE IMPLANTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO REFERIDO SERVIÇO.