Assinatura dos primeiros contratos do programa nacional de crédito fundiário “Terra Brasil” no município de Arroio do Tigre

Aconteceu na manhã de quarta-feira, 19 de janeiro, na Prefeitura Municipal, a assinatura dos primeiros contratos do Programa no município do Arroio do Tigre, beneficiando 4 agricultores com a compra da terra, aquisição do seu imóvel através do programa. Os projetos foram encaminhados através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arroio do Tigre e através do Escritório local da Emater.

O Terra Brasil é um programa complementar à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos, permitindo a estruturação dos imóveis adquiridos. Apoia-se nos princípios da participação, controle social, autonomia e transparência.

Prestigiando o ato de assinatura o prefeito Municipal Marciano Ravanelo, enfatizou a importância do programa para a permanência de jovens no meio rural, bem como o fortalecimento da produção agrícola: Ainda, estiveram prestigiando o ato a secretaria Viviane Mergen e o presidente do CONDEPA José Francisco Teloken.

Participando do ato de assinatura dos contratos os 4 (quatro) primeiros beneficiários do programa no município de Arroio do Tigre: Luciano Wander, Eduardo Rabuske, Rafael Azambuja e Paulo Assis Dona; juntamente com os vendedores das áreas negociadas, o gerente local do Banco do Brasil, Ricardo André Seidel; presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arroio do Tigre, Alceu Romar Mergen; funcionário do STR responsável pela organização da documentação, Everton Redin; Assessor da Regional Sindical Centro Serra e técnico habilitado através da Fetag/RS, para a elaboração dos projetos do Terra Brasil, Dilson Luis Dittberner; Márcio Alves; e Roberto Puntel Plásido do Escritório da EMATER/ASCAR de Arroio do Tigre.

Os contratos do Terra Brasil serão levados a registro e posteriormente encaminhados ao Banco do Brasil para proceder a liberação dos valores correspondentes a cada imóvel aos vendedores. Para a partir deste momento os beneficiários tomam posse definitiva do imóvel e possam produzir nas próprias terras.Além da emoção por parte dos compradores o momento foi de reflexão sobre a importância da retomada do Programa Nacional de Credito Fundiário Terra Brasil, o antigo Banco da Terra, agora reformulado e com novas normativas, novas regras, novo formato de encaminhar os projetos, sendo que cada proposta encaminhada precisa ter viabilidade econômica e financeira, ou seja, o imóvel que está sendo adquirido precisa se pagar, esta é a principal diferença do programa atual ao antigo banco da terra, pois agora existe um projeto técnico feito por técnico habilitado que vai dizer se o imóvel em negociação tem viabilidade ou não, sendo que este técnico também fica responsável pelo acompanhamento das famílias, acompanhar o desenvolvimento dos projetos propostos, além de desenvolver várias atividades no decorrer destes anos em que a assistência técnica é obrigatória e responsabilidade do técnico e dos beneficiários.

A importância da retomada do programa, mesmo que sendo bastante burocrático, está dando sinais de que vai viabilizar fazendo com que muitos agricultores possam adquirir seu pedaço de terra, muitos jovens possam comprar seu imóvel e permanecer no meio rural, produzindo alimentos, gerando riquezas e aquecendo a economia local.