DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA N° 260/2022 – MDR.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 395.568,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DE 6,5% DOS VALORES CONSTANTE DO QUADRO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.892/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 397.343,07 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 612.670,85 (SEISCENTOS E DOZE MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$18.722,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS).