Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (09), l\u00edderes municipais de todo o pa\u00eds se uniram em Bras\u00edlia em uma mobiliza\u00e7\u00e3o coordenada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), buscando defender a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para os Munic\u00edpios. A iniciativa surge em resposta aos ind\u00edcios de que o governo federal pode contestar judicialmente a medida aprovada pelo Congresso Nacional, que garantiu a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do INSS de 20% para 8%.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Arroio do Tigre e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Centro Serra (AMCSerra), Marciano Ravanello, esteve presente no evento representando os interesses de sua regi\u00e3o. Ravanello ressaltou a import\u00e2ncia da medida para os Munic\u00edpios, destacando que a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota \u00e9 fundamental para mitigar os impactos financeiros.<\/p>\n\n\n\n
A proposta da CNM envolve uma emenda \u00e0 PEC 66\/2023, que visa incorporar ao novo parcelamento previdenci\u00e1rio as d\u00edvidas dos Munic\u00edpios com o regime geral e o regime pr\u00f3prio, provenientes da \u00faltima reforma previdenci\u00e1ria. Al\u00e9m disso, a emenda busca estabelecer uma trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o gradual da al\u00edquota patronal do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), iniciando com 8% em 2024 e aumentando progressivamente nos anos seguintes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ravanello, a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota reduzida \u00e9 essencial para evitar preju\u00edzos financeiros significativos aos Munic\u00edpios. Em Arroio do Tigre, por exemplo, a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 8% representa uma economia de quase R$ 3 milh\u00f5es, montante que poderia ser investido em diversas \u00e1reas priorit\u00e1rias. “Somando os quatro anos de mandato, s\u00e3o R$ 12 milh\u00f5es que deixam de serem investidos em v\u00e1rias \u00e1reas”, enfatizou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Em busca de apoio para a causa municipalista, representantes municipais se encontraram com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da CNM na tarde de quarta-feira (10). O objetivo do encontro foi negociar a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota reduzida, especialmente para o ano em curso, visando garantir a estabilidade financeira dos Munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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