DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VELÓRIOS E FUNERAIS NOS SALÕES COMUNITÁRIOS, COM MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E PREVENÇÃO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA CALAMIDADE PÚBLICA E NO CONTEXTO DA CONVID-19.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 315.298,14 (TREZENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

DESCRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 244.789,92 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIDADE DOS ATOS E PROGRAMAS OFICIAIS, NO PERÍODO ELEITORAL.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO UM MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO ETRAORDINÁRIO AO ORÇAMENO DO EXERCÍCIO DE 2020.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 159.954,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUETA E QUATRO REAIS).

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

ADOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PRÓPRIAS DO PROTOCOLO DA "BANDEIRA FINAL LARANJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS)

DECRETA A DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "VITALINO MUNIZ", DE SÍTIO NOVO.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2020 E DEFINE NORMAS PARA A VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A EXCEPCIONALIDDAE DA PANDEMIA DA CONVID-19.

ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO EM RAZÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO 27 PARA "BANDEIRA LARANJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO MONTANTE DE R$ 1.277.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.904.065,56 (TRÊS MILHÃO, NOVECENTOS E QUATRO MIL, SESSENTA E CINCO REAIS COM CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 88.885,71 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETA A INCLUSÃO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 287,75 (DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

ALTERA O ART. 3º, $ 1º, DO DECRETO Nº 3.210 DE 1º DE ABRIL DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2020 COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID -19.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 129.238,24 (CENTO E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE VELÓRIOS E FUNERIAS, COM MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E PREVENÇÃO, NO PERÍODO DA CALAMIDDAE PÚBLICA E NO CONTEXTO DA COVID 19.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

ALTERA O DECRETO 3.211, DE 06 DE ABRIL DE 2020, MANTENDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COM MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID  19.

ALTERA O DECRETO 3.211, DE 06 DE ABRIL DE 2020, MANTENDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COM MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID 19, COM FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.012,25 (DOIS MIL DOZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 3.210 DE 1º DE ABRIL DE 2020, COM A INCLUSÃO DOS $$ 1º E 2º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 3.211, DE 06 DE ABRIL DE 2020, MANTENDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COM MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID 19, COM FLEXIBILIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.

FICA MANTIDA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO E PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE PREMIO ASSIDUIDADA E COMPENSAÇÃO NAS FÉRIAS; SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÕES, CONTRATOS DE ESTÁGIO E OFICINAS, NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO EM RAZÃO DO COVID-19.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.182, DE 22 JANEIRO DE 2020, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS NO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, DE CARÁCTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORANAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIOS, EM RAZÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ASMINISTRATIVAS, DE CARÁCTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DECRETO Nº 3.203, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INCLUSÃO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 478.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL  NO MONTANTE DE R$ 397.280,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 248.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 238.672,35 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS TRINTA E CINCO CENTAVOS).

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O ART. 26 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NAS HIPÓTESES DE TOMADOR DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA OS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO REGISTRO PONTO.

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 200.256,97 (DUZENTOS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

DECRETA A INCLUSÃO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 68.625,00 (SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PRO AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO MONTANTE DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO MONTANTE DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO MONTANTE DE R$ 100.500,00 (CEM E QUINHENTOS REAIS).

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 3.004, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

RETIFICA DECRETO Nº 3.176/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, EM RAZÃO DE EVENTO NATURAL CLIMATOLÓGICO, SUBGRUPO - SECA; TIPO - ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI Nº 02/2016.

REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCERNENTES A FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO FISCAL PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" - ITBI E REAJUSTA TABELA (ANEXO I E II).

FIXA O VALOR DA URM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS NO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA.

FIXA REGRAS PARA COMUNICAÇÃO DAS APOSENTADORIAS CONCEDIDAS A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

DECRETA A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO DE 2019, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 218.287,83 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, EM RAZÃO DE EVENTO NATURAL CLIMATOLÓGICO, SUBGRUPO-SECA; TIPO - ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI Nº 02/2016.

REABRE E INCORPORA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE.

DECRETA  INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO DE 2019, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 560.334,44 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).